Proposição Nº: 20 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 20
Ano: 2025
Data: 12/12/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: 2º Truno
Tema: Alterações da Lei
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°14/2025, PARA TRANSFERIR UM CARGO DE SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO.”
12-12-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025.
12-12-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
12-12-2025 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2025.
15-12-2025 - PROJETO RETIRADO DE PAUTA.
02-02-2026 - DESPCHO DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026.
02-02-2026 - ENCAMINHADO A PROCURADORIA.
05-02-2026 - PARECER DA PROCURADORIA.
05-02-2026 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA.
09-02-2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
09-02-2026 - ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS.
09-02-2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
13-02-2026 - DESPACHO DA PRESIDÊNCIA PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-02-2026.
09-03-2026 - PROJETO APROVADO EM 2° TURNO.
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